Ops erramos

Matéria Constitucional

página 14: nota de rodapé 77

77 Na justiça do trabalho NÃO é MAIS possível a prisão nos casos de depositário infiel. O juiz do trabalho nomeiaVA certa pessoa, geralmente o dono da empresa, a cuidar dos bens penhorados. Posteriormente o dono desaparece com os bens. HaVIA a decretação de sua prisão.

A nota de rodapé 79 conta melhor essa história sobre a prisão civil por dívidas.


Matéria Processo Civil

questão 21 alternativa correta A


Matéria Lei 9.099/95

- O correto é 40 salários mínimos.
A parte Complemento Lei 9.099/95 JEC já contém o valor certo.

- Simulado 09 gabarito correto: C (doutrina e jurisprudência) O enunciado pede a exceção.